Processo 609140/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/07/2016 15:32
Autuado em 27/07/2016 15:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6133/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6133/ 2016 Regularidade das contas com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6133/ 2016 Regularidade das contas com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual JANESLEI AMADEU CAENETTO
Gestor das Contas JANESLEI AMADEU CAENETTO
Interessado NOELI APARECIDA CESTARO MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760808/16
29/08/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 4570/2016 - DP
29/08/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 4569/2016 - DP
29/08/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 4565/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4565/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4569/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4570/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6133/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1158/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7368/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 07:50 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 135/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 809/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6133/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2017 -
10/11/2016 10:21 GCFC  
29/09/2016 13:39 SMPjTC Parecer nº 13663/2016 - regularidade com expedição de determinação Regularidade. Determinação.
20/09/2016 14:48 COFIM Instrução nº 4805/2016 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Tomada de Contas Extraordinária: Portal da transparência em desconformidade com a Instrução Normativa 89/2013-TCE/PR. Pela Regularidade.
14/09/2016 16:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1451/2016 -
01/08/2016 13:49 DP Informação nº 13550/2016 -
01/08/2016 13:49 DP Informação nº 15722/2016 -
01/08/2016 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 4565/2016 -
01/08/2016 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 4569/2016 -
01/08/2016 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 4570/2016 -
27/07/2016 15:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1158/2016 -
27/07/2016 15:32 DP  

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